João Paulo Paladino
Sócio Digitrust

No dia 15/03 foi editado o Decreto 10.996/22 que atualiza a estratégia de governo digital. Em um mundo cada vez mais digital, os cidadãos, as empresas e os governantes (legislativo, executivo e judiciário) terão que evoluir tão rápido quanto as tecnologias à disposição.

Isso gera desconforto, insegurança, medos e oportunidades.

Como em todo processo de evolução, normalmente os mais rápidos sobrevivem e não os mais fortes.

No Brasil, temos uma cultura em que a criatividade se mistura com a flexibilidade, individualismo e desrespeito às regras sociais e a legislação. O famoso jeitinho brasileiro. [1] e [2]

Aprendemos que qualquer tecnologia pode ser usada para o bem ou para o mal. Aprendemos também que nesse mundo digital isso funciona de maneira exponencial. Pessoas desconhecidas podem se transformar rapidamente em grandes influenciadores, disseminando boas ideias ou fake news. Startups podem se tornar gigantes disruptores de mercado, criando oportunidades de trabalho ou levando à falência empresas tradicionais. Governantes podem transformar os serviços públicos, melhorando a qualidade para os cidadãos ou tentar ganhar eleições manipulando informações.

Dentro desse contexto evolutivo, a nossa legislação e a estratégia do governo digital vêm introduzindo novos elementos e processos, tais como portal único “Gov.br” para acesso aos serviços públicos, Documento Nacional de Identificação, cadastramento biométrico do cidadão no TSE quando da convocação para revisão do eleitorado etc.

A pandemia atrasou alguns desses processos, por exemplo, o cadastramento biométrico dos eleitores não será usado nas eleições de 2022. Em contrapartida, iniciativas como o acesso a saldos bancários que estavam parados nas instituições através do valoresareceber.com.br exige o cadastramento/upgrade dos usuários no portal Gov.br.

De qualquer forma, a tendência é que nossos dados pessoais digitais precisarão ser compartilhados com o governo se quisermos ser um país mais moderno, justo e eficiente.

O dilema é que boa parte dos cidadãos pode não acreditar nessa necessidade evolutiva da sociedade, seja por receio de ter seus dados tratados indevidamente pelas entidades governamentais, seja por uma falta de educação sobre como funciona esse novo mundo digital.

Educar a sociedade sobre essa transformação digital e implementar os mecanismos de controle adequados e necessários para o tratamento dessas informações pessoais é responsabilidade do governo, mas também nossa, como indivíduos e organizações que trabalham com privacidade, segurança de dados e educação.

Referências:
[1] Ferreira MC, Fischer R, Porto JB, Pilati R, & Milfont TL (2012). Unraveling the mystery of Brazilian jeitinho: A cultural exploration of social norms. Personality & Social Psychology Bulletin, 38 (3), 331-44 PMID: 22143307

[2]Gino F, & Ariely D (2012). The dark side of creativity: Original thinkers can be more dishonest. Journal of Personality and Social Psychology, 102 (3), 445-59 PMID: 22121888