Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente para entender nossas políticas e práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as pessoas naturais (“TITULARES DE DADOS”, “TITULARES”) que utilizam os serviços oferecidos pela DIGITRUST (“DIGITRUST” ou “NÓS”). Esta Política explica como os Dados Pessoais são tratados, coletados, usados e compartilhados por NÓS. Ela também informa quais são os direitos do TITULAR sobre os dados tratados pela DIGITRUST, tais como acessar e atualizar seus Dados Pessoais e tomar certas decisões sobre como seus Dados Pessoais são tratados.
Esta Política de Privacidade envolve o tratamento dos Dados Pessoais tanto de forma online como offline, abrangendo os Dados Pessoais que são coletados por meio de diversos meios, incluindo, mas não limitado aos sites na web, redes sociais de terceiros e ferramentas de terceiros.
O TITULAR poderá, ainda, consultar a seção “Sobre seus direitos referentes ao Tratamento dos Dados Pessoais” para obter mais informações.
ÍNDICE
Conceitos Legais
Informações sobre os Dados Pessoais coletados
Sobre o tratamento dos seus dados pessoais (coleta e finalidades)
Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus dados pessoais
Sobre a retenção e término do tratamento de seus dados pessoais
Sobre seus direitos referentes a dados pessoais
Quais são as bases legais sob as quais a DIGITRUST trata os dados pessoais
Da legislação aplicável e da jurisdição competente
Alterações em nossa política de privacidade
Como entrar em contato
conceitos legais e definições
Os conceitos legais e definições a seguir são aplicáveis em conjunto com outros termos definidos a serem utilizados pelas Partes e estão de acordo com os previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) sendo eles:
“Titular”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
“Dado Pessoal”: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
“Dado Pessoal Sensível”: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
“Tratamento”: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
“Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
“Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
“Compartilhamento”: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS PESSOAIS COLETADOS
Dados Pessoais COLETADOS através das seguintes fontes:
| Fontes de coleta de Dados Pessoais | Site: O site https://www.digitrust.com.br/ poderá ser utilizado para coleta de dados pessoais. Além disso, tanto os sites que operamos diretamente através dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que estabelecemos em serviços de terceiros, como Linkedin, Facebook, Twitter e demais terceiros poderão, também, serem utilizados para coleta de dados pessoais. |
| Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre o TITULAR e a DIGITRUST, incluindo aqueles disponibilizados diretamente pela DIGITRUST, ou serviços de terceiros como WhatsApp, Telegram, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares, e nesses casos também serão observadas as políticas de privacidade desses fornecedores. |
SOBRE O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS (COLETA E FINALIDADES)
Durante sua interação junto à DIGITRUST, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, serão coletados dados pessoais do TITULAR.
A coleta e tratamento poderá envolver Dados Pessoais (informações que possam identificar, direta ou indiretamente um indivíduo ou titular – art. 5º, I da Lei Geral de Proteção de Dados), sempre no interesse deste.
| SITE DA DIGITRUST | |
| FINALIDADE | DADOS PESSOAIS NECESSÁRIOS |
| Preenchimento de formulário para entrar em contato conosco. | (i) Nome; (ii) E-mail e (iii) Telefone. |
| Realizar auto avaliação (health check) para identificação do atual estágio de maturidade da sua organização em relação às exigências da LGPD. | (i) Nome e (ii) E-mail |
A DIGITRUST também tratará os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
(i) Comunicações para finalidade de oferecimento de produtos e serviços: Os Dados Pessoais dos TITULARES poderão ser tratados pela DIGITRUST para comunicações de cunho comercial, diretamente ou por empresas parceiras, mediante consentimento expresso ou legal.
(ii) Comunicações ou notificações compulsórias: Os Dados Pessoais poderão ser utilizados em caso de necessidade de comunicações compulsórias exigidas por lei ou por determinação de autoridades judiciais ou administrativas.
(iii) Motivos legais: A DIGITRUST poderá compartilhar os Dados Pessoais dos titulares com terceiros (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site, produtos e serviços, conforme a legislação vigente.
SOBRE A COLETA DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
A DIGITRUST não realiza qualquer tratamento de dados pessoais de natureza sensível de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18). Assim, não há qualquer coleta ou processamento de dados pessoais sensíveis do titular em sua interação com os produtos ou serviços oferecidos. por outro lado, quando for estritamente necessário processar qualquer dado pessoal sensível, seja por qualquer motivo, será requerido o prévio, expresso e formal consentimento para qualquer tratamento.
Sobre A COLETA de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
A DIGITRUST não realiza qualquer tipo de tratamento, bem como solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade. Caso haja a ocorrência de qualquer tipo de tratamento dos referidos dados, ainda que de forma não-intencional, os respectivos Dados Pessoais desses titulares, seja de criança ou adolescente, em nossos registros, estes serão imediatamente descartados.
Sobre o uso de Cookies, arquivos de registos (logs) e similares
Cookies: São pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online.
O site da DIGITRUST utiliza apenas cookies necessários que tornam o site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de página e acesso para proteger áreas do site. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies.
Os cookies do site da DIGITRUST não coletam nenhum tipo de Dado Pessoal de seus usuários.
SOBRE A DIVULGAÇÃO, O ARMAZENAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE SEUS DADOS PESSOAIS
A DIGITRUST adota medidas adequadas para garantir que os Dados Pessoais dos TITULARES sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que o TITULAR compartilhe em ambientes fora da DIGITRUST.
Acesso aos Dados Pessoais: Os Dados Pessoais tratados serão acessados tão somente por colaboradores da DIGITRUST ou por terceiros quando devidamente autorizados para cumprimento das finalidades estritamente estabelecidas nessa Política de Privacidade, bem como para eventual cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
Medidas tomadas em ambientes operacionais: A DIGITRUST realiza o armazenamos dos Dados Pessoais dos TITULARES em ambientes operacionais utilizando medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, bem como protocolos de segurança, para prevenir acessos não autorizados aos Dados Pessoais.
Compartilhamento dos Dados Pessoais: A DIGITRUST realiza o compartilhamento dos Dados Pessoais dos TITULARES para:
- Cumprimento de execução de contratos estabelecidos diretamente entre o TITULAR e a DIGITRUST;
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias estabelecidas;
- Execução de contrato com prestador de serviço ou fornecedores que possuam relação com a DIGITRUST;
- Com nossos prestadores de serviços (incluindo, por exemplo, fornecedores que desenvolvem ou hospedam nossos sites).
Portanto, os Dados Pessoais serão compartilhados de acordo com as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade.
SOBRE A RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS
Em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13/709/18), bem como as demais legislações vigentes, a DIGITRUST utilizará os Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos e obrigações legais aplicáveis.
O pedido de exclusão dos Dados pessoais após o término de seu respectivo tratamento ficará condicionado à sua possibilidade, bem como aos limites técnicos da atividade.
Assim, quando do término do tratamento dos Dados Pessoais dos usuários, estes prosseguirão conservados para o regular cumprimento de obrigação legal ou regulatória e o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral a qual se submete ou poderá se submeter à DIGITRUST.
O TITULAR pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados nesta política.
SOBRE SEUS DIREITOS REFERENTES A DADOS PESSOAIS
O “TITULAR” tem direito de confirmar a existência, requisitar a revisão, modificação e/ou uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pela DIGITRUST.
O “TITULAR” tem direito, também, de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.
A qualquer momento, o “TITULAR” poderá limitar o eventual uso e divulgação, ou, ainda, revogar o consentimento a qualquer atividade de processamento dos Dados Pessoais considerados excessivos ou desnecessários aos usos informados, sendo que tal pedido ficará sempre condicionado à sua possibilidade técnica e respeitadas as obrigações legais e regulatórias vigentes quanto à guarda destes;
Estes direitos poderão ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta política.
Ressaltamos que, em determinados casos, a exclusão dos Dados Pessoais ficará condicionada à sua possibilidade técnica e respeitadas as obrigações legais e regulatórias vigentes quanto à necessidade de sua guarda.
A DIGITRUST faz o máximo possível para poder atender todas as questões e dúvidas que o TITULAR possa ter sobre a forma os Dados Pessoais são tratados.
QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS SOB AS QUAIS A DIGITRUST TRATA OS DADOS PESSOAIS
A DIGITRUST trata todo e qualquer Dado Pessoal de acordo com as bases legais previstas nas legislações vigentes, principalmente com relação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/14).
Assim, o tratamento de todo e qualquer Dados Pessoais poderá será realizado para:
- Realizar contratação de empregados (Art. 7º, V da Lei n. 13.709/2018);
- Execução de contrato (Art. 7º, V da Lei n. 13.709/2018)
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (Art. 7º, II da Lei n. 13.709/2018)
- Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (Art. 7º, VI da Lei n. 13.709/2018)
DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DA JURISDIÇÃO COMPETENTE
Eventuais conflitos levarão em conta a legislação e jurisdição do território da coleta e o processamento do dado quanto à lei de proteção de dados, sendo que, na falta ou omissão dessa, as partes declaram que se sujeitarão à legislação da sede da DIGITRUST.
ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sempre que a DIGITRUST alterar qualquer tratamento ou processo que envolva os Dados Pessoais do TITULAR, esta Política será atualizada. Toda e qualquer prática adotada por esta Política poderá sofrer atualização ou revisão a qualquer tempo, sempre visando manter a conformidade com a legislação vigente.
Recomendamos que esta Política de Privacidade seja acessada frequentemente para observar quaisquer atualizações ou alterações realizadas.
Em caso de dúvidas, questões ou preocupações em relação à esta Política de Privacidade, o TITULAR poderá entrar em contato através dos canais disponibilizados abaixo.
COMO ENTRAR EM CONTATO
O TITULAR dos Dados Pessoais poderá se valer dos canais de comunicação para:
(i) Realizar questionamentos ou comentários sobre esta Política de Privacidade, bem como as práticas acerca da proteção de Dados Pessoais;
(ii) Fazer reclamações;
(iii) Confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
(iv) Obter informações sobre o acesso aos seus Dados Pessoais;
(v) Requerer a retificação dos Dados Pessoais que estiverem desatualizados, incompletos ou inexatos;
(vi) Obter informações ou requerer a eliminação dos Dados Pessoais tratados que sejam excessivos ou tratados em desconformidade de acordo com a legislação;
(v) Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente e condicionado à sua possibilidade, bem como aos limites técnicos da atividade.
(vi) Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.
Para isso, solicitamos ao TITULAR que entre em contato através dos seguintes canais:
Contato:
Portal da Privacidade:
POLÍTICA DE PRIVACIDADE – Digitrust
A DIGITRUST receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como os Dados Pessoais são tratados, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.
Esta Política de Privacidade foi publicado e está em vigor desde 08 de março de 2023, podendo ser atualizado e alterado a qualquer momento, por disposição legal ou quando julgado pertinente.